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Tiago Filipe Ferreira dos Santos

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Comentários

(1)

Tiago Filipe Ferreira dos Santos

Comentário · há 11 anos

A prisão por débito de pensão alimentícia: um absurdo

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

Você demonstra uma indignação por uma notícia. Ocorre que na prática não é isso que ocorre. Primeiro. Ninguém é preso por nada ou a toa.
Se a avó foi obrigada a pagar pensão, se tem várias situações, desde a irresponsabilidade do filho/a em não pagar pensão desde às melhores condições dela.
De qualquer forma, mesmo que ela seja miserável, alguma prova de que ela tinha condições foi feita no processo. Nem que seja 10% do sm. Alguma prova foi feita. Não é arbitrado à toa.
Segundo. Ela não é presa diretamente. Ela é citada primeiro para justificar. Caso a situação dela fosse de miserabilidade, ela demonstra isso no processo. Ou seja, a prisão não é automática.
É engraçado mencionarem indústria da pensão alimentícia quando as grandes pensões são exceção; Além disso e principalmente, a responsabilidade é dos dois. Nenhuma mulher fica grávida à toa, não é mesmo?
Mas ok. Uma criança custa R$ 300,00, R$200,00 por mês - que é a média das pensões? Camisinha custa menos de R$ 3.00. Ou vamos seguir com a tese de que um homem com várias parceiras é o garanhão e o contrário a mulher é que galinha?
Custa caro? Custa. mas cada um é responsável por seu comportamento.
Ambos por mais sem cabeça que sejam são igualmente responsáveis.
A prisão bem ou mal muitas vezes é a única forma da mãe ou pai receberem a pensão.
A única.
Não adianta penhora online que dependendo da vara demora 6 meses para isso.
Só a prisão mesmo.
O que ocorre, é que muita gente não leva a sério a lei e vai no jeitinho, ou apela para um coitadismo que não se justifica.
Vou citar alguns exemplos de avós que foram estipulados alimentos.
1. A avó foi condenada a pagar alimentos. O filho drogado desapareceu. A avó dá tudo para outra neta, mas sempre se recusou a ajudar os filhos dessa mãe. Nem quis estipular visitas. Na audiência de julgamento não quis fazer acordo nenhum dos alimentos. Ela é funcionária pública. Os alimentos são descontados em folha. O valor? 10% dos rendimentos dela. Apesar de descontados em folha ficou um valor em que ela não depositou, se recusou a pagar. Foi citada e apresentou uma defesa em que não alegava nada. Foi presa. Na hora apareceu o dinheiro. Se não fosse descontado a neta jamais receberia.
2. O pai não paga a pensão - tem condições, mas põe os bens em nome dos pais. Resultado, os avós foram demandados. para complementar. Foram condenados, porque não apresentaram defesa. Eles também acreditam que não dá nada.A pensão também começou a ser descontada depois de um tempo. Saiu a ordem de prisão e eles na hora pagarão. É descontado na folha. O pai paga para eles depois.
3. A avó foi demandada. O pai está morto. A mulher não tem trabalho e depende de outros parentes. Comprovou isso. Foi estabelecida pensão? Não.
4. Outro exemplo. A avó foi demandada e alegou que a responsabilidade era do filho. Ela sempre passou a mão na cabeça dele. Nem se importou com a ação e foi condenada. Ao ser presa fez o mesmo escândalo dessa mulher na reportagem. Disse que era aposentada, que tomava remédios e etc. Fizeram vaquinha na cidade. Mas ela apresentou defesa quando deveria? Para ela não se importava.
5. O rapaz fez acordo de alimentos. Alto. Mais de um ano pedindo a documentação para revisional. Ele apresentou? Não. Pagou alguma coisa de alimentos? Não. 2 anos depois saiu a prisão e ele foi preso. 2 anos. Daí ele fez acordo.
6. A mãe aceitou pagar uma pensão alta para o filho. Nunca pagou. Engravidou. Foi citada para pagar ou ser presa depois de 3 dias. Apresentou defesa? Não; Porque para ela ela não precisaria pagar. No entendimento dela ela nunca seria presa. Foi presa. Aí os parentes arrumaram o dinheiro. Mas acharam que a prisão foi absurda e fizeram um escândalo no radio...
Há exceções, mas a verdade é que há muitos pais que passam a mão nos filhos. Ele foi preso com drogas? Imagina, É só recreativo. E muitas outros exemplos.
Mas essencialmente, ninguém é preso à toa ou por nada. Cada caso é um caso, mas a consequência é a mesma. E com várias medidas. E recursos. Agravos, habeas corpus, dentre outros. Agora a questão é: a mulher foi bem atendida pela defensoria? Isso é outro problema. E é de responsabilidade do estado. Mas isso não é motivo para mudar a prisão, que ainda por cima ainda gera entendimentos de que após ser preso o réu não pode ser responsabilizado pelo período em que ficou preso da primeira vez.
O grande problema é que todo mundo esquece que nasceu a criança a questão é sinto muito. Ela é a prioridade. Quer beber na esquina? Lembre-se que a criança vem primeiro.
Muitos esquecem dessa pequena regrinha e ficam fazendo filhos a torto e a direito. Não tem responsabilidade nenhuma. Depois alegam que o estado é quem tem que dar tudo. Casa? O estado é obrigado? Luz e água? O estado é responsável. Não pode ser cortado. Material escolar mesmo que tenham condição de pagar? O estado é que tem que fornecer. E assim vai....

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